URGENTE
Casa Branca, 30 de novembro de 2011
Ref.: assistência médica precária na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, em Casa Branca – situação periclitante
Excelentíssimo Senhor Governador,
Em visita à Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, em Casa Branca, presos informaram-me que a assistência médica praticamente inexiste naquele estabelecimento. Narraram que, mesmo em casos graves, o atendimento demoraria meses para ocorrer. Um dos presos chegou a me dizer a seguinte frase: “sei que cometi um crime, e estou pagando por isto, mas gostaria de ser tratado como um ser humano”.
Venho pugnando há meses pela contratação de médicos para a Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”. O fato tem gerado grave ofensa aos direitos humanos dos presos que ali residem, além de causar prejuízo à população local e à segurança pública – vez que a polícia militar tem sido obrigada, com frequência, a conduzir os presos ao hospital local, nos casos emergenciais.
A Diretoria da Penitenciária tem demonstrado boa vontade, buscando soluções paliativas para o problema. Contudo, a situação tende a ficar cada vez pior, pois, ao que me foi informado, todos os médicos do estabelecimento teriam se afastado, em licença médica. Já alertei o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, mas médicos não foram contratados até agora.
Sr. Governador, isto não está correto. O preso que se entrevistou comigo tem razão ao afirmar que ele, e todos os demais, têm direito a serem tratados como seres humanos – que são. Solicito a V.Exa. atenção a este caso, pois, como agentes políticos – cada qual em sua esfera –, não podemos compactuar com tamanha ofensa aos direitos básicos da pessoa humana. Pugno a V.Exa. que designe profissionais médicos à Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, em Casa Branca, com a máxima urgência, antes que a situação se agrave e presos acabem morrendo.
Permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos que porventura se façam necessários.
Respeitosamente,
Filipe Antônio Marchi Levada
Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária do
Estado de São Paulo
Ao Exmo. Sr. Governador
c/c: Secretaria de Saúde
Secretaria de Administração Penitenciária
Secretaria de Segurança Pública
Procuradoria Geral de Justiça
Corregedoria Geral de Justiça
bom,concordo plenamente com o Exclentíssimo Juiz,mesmo porque sou moradora de São Paulo,e tenho um filho interno nessa penitenciária e não tenho condições de visitá-lo frequentemente,porém quando visito-o,levo medicamentos e demais coisas necessárias,e ele comenta que o atendimento médico,é muito raro,eu acho que eles estão pedindo o que é de direito,quando nos informam que nas penitenciárias tem atendimento médico e odontológico,isso é só na teoria,porque na prática é tudo fachada,pois os profissionais que atendem no local,cobra um absurdo.Já estão pagando pelo erro e merecem ser tratados como seres humanos.É a minha opinião como cidadã,deveriam dar oportunidade de trabalho para todos internos em Casa Branca,só assim pensariam menos em rebelião e fuga,e sairiam dali com o caráter mudado.Obrigado.
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