Boas Práticas: Gestão Ambiental

Gestão Ambiental

        Falar sobre meio ambiente é... cultura, educação, conscientização, mudança de postura. Uma das causas da poluição é a chamada poluição difusa, ou seja, todo tipo de lixo e detritos jogados na rua ao invés de serem depositados nas lixeiras acabam entupindo bueiros e chegam aos rios, levados tanto pela chuva como pelo vento.

        Um grande exemplo é o Tietê, que corta a maior cidade do Brasil e o Estado de São Paulo. Nasce a 22 km de Oceano Atlântico – em Salesópolis – e, ao passar pela capital, recebe em suas águas toneladas de esgoto, doméstico e industrial. Mas não é só ele que recebe detritos: em dias de chuva, São Paulo vira um caos com bueiros entupidos, enxurradas e rios que exalam odores nada apreciados. Na batalha em benefício da conservação do meio ambiente, é preciso que haja união de forças. O Tribunal de Justiça de São Paulo não pode deixar de fazer sua parte e por isso tem implementado várias ações que buscam a preservação da natureza, a favor de todos os paulistas.

        Foi do TJSP, em 2005, a iniciativa de criar a Câmara Especial do Meio Ambiente, a primeira da América Latina especializada no assunto, com o objetivo de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental e garantia das condições de desenvolvimento socioeconômico e sustentável.

        Em 2007, foi a vez de sepultar o Diário da Justiça em papel e promover o nascimento do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que hoje já chega a quase 1.300 edições. O DJE colabora de forma extraordinária com a preservação do meio ambiente, pois diariamente eram utilizadas mais de 17 toneladas de papel para a publicação de 10 mil exemplares, o que representa uma economia, até hoje, de 21 mil toneladas de papel, equivalendo a 421 mil árvores que deixaram de ser derrubadas, de acordo com os dados da ONG Ambiente Brasil que afirma que cada 50 kg de papel equivale a uma árvore.

        As contribuições não param por aí. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) possui curso de extensão universitária em Direito Ambiental e, ainda, promoveu no ano passado eventos referentes ao tema, como a “Conferência EPM/PUC/SP-Rio+20 – Expectativas e Realizações” e o seminário “Aquecimento Global” em parceria com a Academia Paulista de Magistrados. A EPM conta também com uma coordenadoria de Direito Ambiental, que promove cursos de extensão e eventos sobre o assunto, além de incluir disciplinas relacionadas ao meio ambiente na programação dos cursos de iniciação funcional e de aperfeiçoamento de juízes.

        Em outubro passado, o Tribunal lançou a Campanha de Conscientização Socioambiental com o objetivo de conscientizar os públicos interno e externo quanto à necessidade de preservação do meio ambiente e atender o objetivo 14 do Planejamento Estratégico do TJSP. Cestos com sacos em cores diferentes para depósito de lixo orgânico e reciclável foram disponibilizados em todos os prédios do TJSP.

        Na capital, funcionários da limpeza separam o material, pesam-no e ajudam na elaboração da estatística. A média mensal de coleta relativo ao período de novembro de 2011 a abril deste ano, nos prédios da capital, foi de 8.345 sacos de material orgânico, 17.358 sacos de material para triagem (estão misturados papel, plástico e alumínio) e 5.055 sacos de material reciclável já separado.

        A cada dia a conscientização aumenta e a colaboração de cada servidor é valiosa. Somente no Palácio da Justiça, de abril a julho deste ano, foram retirados 3.407 sacos de material reciclável, equivalendo a cerca de 8 mil litros, 1.198 sacos de material ainda para triagem e 400 litros de lixo orgânico.

        O percentual estimado na coleta total é de 45% de resíduos recicláveis, podendo ser dividido em 50% aparas de papel, 35% aparas e garrafas de plástico, 13% metais ferrosos e não ferrosos e 2% de vidros.

        Há outras ações nos prédios da Justiça, como uma singela ação no fórum de Penápolis quando alunos visitaram o local em parceria com a ONG da cidade – Flora Tietê – e plantaram mudas de árvores da espécie no jardim da repartição.

        Não importa o tamanho da contribuição. Cada um de nós deve fazer a sua parte!

        NR: texto publicado originalmente no DJE de 8/8/12.
        Comunicação Social TJSP – LV (texto)