Primeira vez que vi uma "oposição"

2ª Vara Judicial da Comarca de Espírito Santo do Pinhal

Autos n^os 249/2011 e 024/2011

Autora:                     N

Requeridos:              V e I           

Opoente:                   S

Interessado:            J

S  E  N  T  E  N  Ç  A

Vistos.

1. Relatório:

N aforou pedido de guarda do neto J (fls. 2-5 e emenda de fl. 17).

Realizou-se estudo social (fls. 21-23).

A mãe I foi citada enquanto ainda estava presa, mas restou solta no curso do feito e não apresentou resistência.

O pai V apresentou contrariedade e reclamou a guarda para si (fls. 28-29).

O avô paterno S formulou oposição, pretendendo que a guarda fique consigo (fls. 2-6 do apenso).

Sobrevieram informações do setor social do juízo (fls. 55-56).

O Ministério Público interveio no feito.

É o relatório. Decido.

2. Fundamentação:

Os elementos de convicção contidos nos autos permitem o julgamento do caso.

As partes disputam a guarda da criança J.

A mãe I em nenhum momento manifestou nos autos interesse em exercer a guarda. E nem teria condições a tanto, pois por algum tempo esteve presa e depois de obtida a liberdade veio a deixar a criança em estado de risco (fls. 55-56).

A avó materna (N) também não reúne condições para exercer a guarda. Atualmente está acometida de sério problema de saúde que acarretou sua internação (fls. 55-56). Uma filha já foi presa. Outro filho passou a adolescência institucionalmente acolhido e teve conflitos com o padrasto. O outro filho adolescente tem passagens por atos infracionais. O companheiro é alcoolista crônico (fls. 21-23). A família como um todo acabou por colocar a criança em situação de risco (fls. 55-56).

O avô paterno S reúne condições para assumir a guarda. Mas não pode a guarda ser a ele atribuída antes que V tenha a oportunidade de exercer a sua paternidade com relação ao filho, pois a relação de proximidade é maior.

Com relação a V não há qualquer notícia de que não tivesse condições de assumir a guarda do filho. Como pai, deve ter a oportunidade de demonstrar que possui responsabilidade a tanto. Mesmo quando não estava em poder do filho zelava por ele, contribuindo com alimentos (fls. 21-23). Já recebeu o filho por intermédio do Conselho Tutelar, que interveio para eliminar a situação de risco em que se encontrava a criança (fls. 55-56).

Nesse contexto, tenho que a guarda deva ser atribuída a V.  

3. Dispositivo:

Diante do exposto, julgo improcedente o pedido de guarda contido na inicial e julgo improcedente a oposição. Atribuo a guarda definitiva da criança J ao pai V.

Não incidem ônus de sucumbência em razão da natureza da causa.

Expeçam-se certidões de honorários em prol dos ilustres advogados nomeados em função do convênio da assistência judiciária, no valor máximo da tabela. 

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Espírito Santo do Pinhal, autodata.

AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR

Juiz Substituto