30 de julho de 2011

Cidadania: prosseguindo com a tentativa de reinserção familiar de idosos


Autos nº 6/2010
1.           Na presente data estive pessoalmente no asilo, entrevistando os idosos.
2.           A partir dos relatos, observo e determino:
            (a) Antonio B. disse ter irmãos, sabendo apenas o apelido “Zé” de um deles, todos com a mesma mãe e pai. Assim, determino que seja expedido ofício à Justiça Eleitoral solicitando informações sobre dados e endereço de pessoas que sejam filhos de XXXX e XXXX, e naturais do Estado do Ceará.
              (b) Luciano P. disse não saber se tem familiares vivos e não conhecer o nome de avós. A fim de obter maiores informações, prefacialmente oficie-se ao Serviço de Registro Civil da Comarca de Araraquara solicitando a remessa ao juízo de cópia do registro de nascimento de Luciano P, nascido em XXXX, filho de XXXX e XXXX. Ainda, determino que seja expedido ofício à Justiça Eleitoral solicitando informações sobre dados e endereço de pessoas que sejam filhos de XXXX e XXXX, e naturais do Estado de São Paulo.
              (c) M. C. possui filhos, mas não tem condições de declarar-lhes os nomes. Logo, oficie-se à Justiça Eleitoral solicitando informações sobre dados e endereço de pessoas que sejam filhos de M. C., e naturais do Estado de São Paulo, especialmente da cidade de Eldorado.
              (d) M. L. B. possui um irmão chamado XXXX que reside em São Paulo. Teve outros irmãos, mas não sabe se faleceram ou deixaram filhos; sabendo, contudo, que seus primeiros nomes são V, I e J, todos filhos da mesma mãe. Dessa feita, oficie-se à Justiça Eleitoral solicitando informações sobre dados e endereço de XXXX, filho de XXXX; bem como os dados e endereços das pessoas identificadas como V, I e J, filhos de XXXX.
              (e) R. L. L. não consegue se expressar, não sendo possível saber se teve filhos ou irmãos. Destarte, oficie-se à Justiça Eleitoral solicitando informações sobre dados e endereços de pessoas que sejam filhas de R. L. L. e naturais do Estado de São Paulo, especialmente de Jacupiranga; ainda, oficie-se à Justiça Eleitoral solicitando informações sobre dados e endereços de pessoas que sejam filhas de XXXX e de XXXX e que sejam naturais do Estado de São Paulo.
3.           Por acumular a função de juiz eleitoral, ficam desde logo deferidas as consultas, caso possíveis no sistema.
4.           Forme-se um apenso para cada idoso, ao qual deverão ser acostadas as respectivas respostas.
5.           Por fim, tendo em vista que constatei no asilo a premente necessidade de que seja roçado o entorno, bem como de que recebam auxílio na parte elétrica, hidráulica e na pintura, oficie-se ao Município de Eldorado solicitando que seja verificada a possibilidade de auxílio ao asilo em tais aspectos, encarecendo urgência, ante a especial condição de idosos das pessoas que lá estão. As providências adotadas pelo Município deverão ser informadas ao juízo no prazo de dez dias.   
              Diligências necessárias.
              Eldorado, data.
AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
Juiz Substituto

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