Reflexo fidedigno

2ª Vara - Ofício Cível da Comarca de Dracena

Autos n.º 168.01.2009.007869-0/000000-000

994/09

SENTENÇA:

‘Que vai ser quando crescer? Vivem perguntando em redor. Que é ser? É ter um corpo, um jeito, um nome? Tenho os três. E sou? Tenho de mudar quando crescer?

Usar outro nome, corpo e jeito? (..)’

(trecho de VERBO SER, de Carlos Drummond de Andrade,

Boitempo, Poesia Completa, vol. único, Nova Aguilar, p. 1.015)

F. ajuizou esta causa pretendendo, em síntese, a retificação de seu assento de nascimento, para corrigir seu nome e seu sexo, adequando-os à realidade.

Afirma o autor que, apesar de ter nascido como do sexo masculino, inclusive dispondo de órgãos masculinos, nunca se portou como tal, tanto assim que desde pequeno manifestava instintos e possuía hormônios femininos.

Ainda Drummond...

Copiei o Bruno e usei a citação dele...                                    ...e também a do Hélio Tornaghi...   rsrsrsrs

2ª Vara Judicial da Comarca de Registro

Autos nº 270/2009

Autor:                      Ministério Público do Estado de São Paulo

Denunciado:            E

S  E  N  T  E  N  Ç  A

Vistos, etc.

1. Relatório:

O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou E por crime de furto qualificado pela escalada e pelo rompimento de obstáculo ocorrido em 28 de abril de 2009 (fls. 1D-2D).

A denúncia foi recebida em 18 de fevereiro de 2010 (fl. 65).

Depois de apresentada a defesa (fls. 73-74) e não sendo caso de absolvição sumária (fl. 75), em instrução foram inquiridas duas testemunhas comuns (fls. 85 e 86) e uma de defesa (fl. 87), realizando-se, ao final, o interrogatório (fl. 88).

Em alegações finais a acusação deduziu pedido condenatório (fls. 93-99). A defesa requereu a absolvição por insuficiência de provas (fls. 102-103).

É o relatório. Decido.

2. Fundamentação:

Efetivamente existiu um crime de furto qualificado pela escalada e pelo rompimento de obstáculo, conforme se infere do auto de avaliação indireta (fls. 26-28), do laudo de local de crime (fls. 51-53) e das informações da vítima (fl. 85).

Todavia, quanto à autoria está presente dúvida razoável em patamar suficiente a tornar necessária a solução absolutória.

Drummond...

Comarca de Dracena

2ª Vara Judicial – Ofício Criminal

Processo n° 002/05

 

VISTOS.

VERDADE

A porta da verdade estava aberta,
mas só deixava passar
meia pessoa de cada vez.

 

Assim não era possível atingir toda a verdade,

porque a meia pessoa que entrava

só trazia o perfil de meia verdade.

E sua segunda metade

voltava igualmente com meio perfil.

E os meios perfis não coincidiam.

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.

Chegaram ao lugar luminoso

onde a verdade esplendia seus fogos.

Era dividida em metades

diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.

Nenhuma das duas era totalmente bela.

E carecia optar. Cada um optou conforme

seu capricho, sua ilusão, sua miopia.”

Carlos Drummond de Andrade

(in ‘Poesia Completa’, Nova Aguilar, p. 1240)

                                   D foi denunciado como incurso nos artigos 12, caput, 18, III, e 14 da Lei nº 6.368/76, bem como nos artigos 304 e 297, ambos do Código Penal.

T foi denunciada como incursa nos artigos 12, caput, 18, III, e 14 da Lei n° 6.368/76.

S foi denunciada como incursa nos artigos 12, § 2°, inciso II e 14, ambos da Lei n° 6.368/76.