| | P O D E R J U D I C I Á R I O 1ª. VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DA COMARCA DE TAUBATÉ |
Taubaté, 17 de outubro de 2011.
Exmo. Sr.
Respeitosamente, dirijo-me a V. Excia., a fim de apresentar singelo estudo envolvendo o tormentoso tema da superlotação carcerária, que há muito vem preocupando os Órgãos Públicos que trabalham diretamente com este seguimento, notadamente a Administração Penitenciária, que injustamente acaba sendo a única responsabilizada por todos os infortúnios dele decorrentes.
Sabe-se que o número de presos, notadamente no Estado de São Paulo, vem se elevando cada dia mais, numa progressão tão acentuada que se torna praticamente impossível à Administração, no atual sistema, atender toda a demanda de forma satisfatória ou de modo a proporcionar dignidade ao cidadão encarcerado e segurança à comunidade.
O que se vê hoje em dia são estabelecimentos lotados de indivíduos que ali são mantidos sem infra-estrutura ou mínimo de espaço físico adequado, e não obstante os incansáveis esforços desenvolvidos pelo Governo do Estado, o que se constata infelizmente é que o problema cada vez mais se agrava.
São Paulo é, sabidamente, o Estado com maior número de detentos e conseqüentemente o que mais investe na construção de presídios, embora ainda em quantidade bastante aquém daquela que seria ideal. Também é de conhecimento geral quanta resistência este tipo de edificação enseja na população de cada região, sendo este um dos principais entraves enfrentados pela Administração Penitenciária nesta esfera.
A grande dificuldade é que todos querem soluções, mas poucos se comprometem com elas, sobretudo quando se trata de tema tão árido como sistema prisional, com o qual poucos são afetos ou interessados. Entretanto, é preciso que se conscientizem que o problema é de todos e não apenas dos órgãos governamentais que com ele se deparam diretamente. E é exatamente neste caminho que ao final se pode vislumbrar a solução.
