Seguro de vida...

VISTOS PARA SENTENÇA.

M, R e RE, já qualificados, ajuizaram a presente ação de cobrança securitária em face de XXX VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, parte igualmente qualificada. Alegaram, em suma, que seu companheiro e pai, R, possuía um seguro de vida junto à requerida, com previsão de cobertura para a hipótese de morte acidental. Asseveraram que no dia 17 de abril de 2009 o segurado se envolveu em acidente de trânsito na Rodovia XXX, em razão do qual veio a óbito. Conquanto acionada a ré, recusou-se ela ao pagamento de indenização, sob o fundamento de que o segurado havia agravado intencionalmente o risco objeto do contrato, ao conduzir veículo embriagado. Asseveram os autores que tal fato, por si só, não impediria o pagamento da indenização. Ao final, requereram a condenação da ré ao pagamento da indenização cabível, bem como dos estipêndios de sucumbência. Valoraram a causa e juntaram documentos (fls. 02/24).

Seguro de vida e exclusão de cobertura por morte natural

AUTOS Nº 448/2011

DATA: autodata

JUIZ SUBSTITUTO: Dr. Ayrton Vidolin Marques Júnior

AUTORA: M (presente)

ADVOGADA: Dra. XXXX (presente)

RÉU: Banco YYYY

PREPOSTA: XXXX (presente)

ADVOGADO: Dr. XXXX (presente)

TERMO DE AUDIÊNCIA

Iniciados os trabalhos, a proposta conciliatória foi infrutífera. Pelo réu foi apresentada documentação escrita. Em réplica, a procuradora da autora manifestou-se reiterando os termos da inicial. A seguir, as partes manifestaram não ter provas orais a produzir. O procurador do réu reiterou o pedido de perícia indireta para comprovação de que o óbito ocorreu em função de doença.

Após, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença:

Vistos, etc.

1. Relatório:

M pretende a condenação do réu ao pagamento da quantia de R$ 56.277,72, referente ao seguro de vida relativo à morte de A (fls. 2-4).

Banco YYYY apresentou contestação sob a alegação de que a morte foi natural e de que a apólice somente tinha cobertura para casos de morte acidental.

Houve réplica.

A proposta conciliatória foi infrutífera.

É o relatório. Decido.