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1 de fevereiro de 2012

O Gigante está despertando

Já passou da hora de a União se responsabilizar por suprir a Justiça Estadual de recursos para o processo e execução das causas da competência federal delegada (demandas previdenciárias e execuções fiscais).
E olha que nem se está falando de remunerar os juízes e servidores por esse trabalho extra (o que até seria justo, por ser uma carga de trabalho extra).
O mínimo que se quer e que se espera é que a União forneça recursos materiais e tecnológicos. Seria também salutar que a União fornecesse servidores para auxiliar a Justiça Estadual nessas demandas.




"TJ-SP quer cobrar União por processos
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse ontem, em entrevista à rádio Estadão/ESPN, que pretende cobrar da União recursos correspondentes a 1,5 milhão de processos de competência da Justiça Federal que são conduzidos pelas comarcas do Estado. 'Nada recebemos da União para tocar essas ações.'

A iniciativa é pioneira e pode se propagar por todo o País porque outros tribunais de Justiça não aceitam mais assumir responsabilidade por demandas exclusivas da União. Os processos são relativos a causas previdenciárias, imposto de renda, execução de tributos federais, entre outras.