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20 de julho de 2011

Identidade na semelhança



Juizado Especial Criminal da Comarca de Dracena
Processo n° 500/09

SENTENÇA:
Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95.
Fundamento e decido.
A absolvição do acusado se impõe.
A vítima diz ter reconhecido a pessoa que a espiava “pelos olhos”.