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11 de julho de 2011

Caso cinematográfico


Vara Judicial da Comarca de Cananéia
Autos nº 146/2004
Autor:                      Ministério Público do Estado de São Paulo
Denunciados:          X e Y

S  E  N  T  E  N  Ç  A

Vistos, etc.
1. Relatório:
O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou X e Y como incursos nas sanções do artigo 121, §§ 3º e 4º, do CP, por três vezes, em concurso formal de crimes (art. 70, caput, do CP), em razão de que no dia 5 de maio de 2004, agindo culposamente, teriam causado a morte de A, B e C (fls. 2-6).