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22 de novembro de 2011

Testemunha com credibilidade abalada



Vara Judicial da Comarca de Cananéia
Autos nº 127/2010
Autor:                       Ministério Público do Estado de São Paulo
Denunciado:             XXXX

S  E  N  T  E  N  Ç  A

Vistos, etc.
1. Relatório:
XXXX foi denunciado como incurso em crime de furto majorado pelo repouso noturno ocorrido em 24 de dezembro de 2009 (fls. 2-3).
O recebimento da denúncia ocorreu em 26 de abril de 2011 (fl. 40) e, depois da apresentação de defesa (fls. 45-46), restou confirmado (fl. 48).
Na presente audiência foram inquiridas quatro testemunhas e realizado o interrogatório. Em debates orais a acusação apresentou manifestação pela absolvição, linha essa que também foi adotada pela defesa.
É o relatório. Decido.