Liminar para a avó visitar a neta

CONCLUSÃO

Aos 26 de janeiro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto, Dr. AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR. Eu, _______________________, escrevente, subscrevo.

Autos nº 020/2012

          Vistos.

1.       Ante a declaração de insuficiência de recursos que acompanha a inicial (bem como tendo em vista a natureza da causa), concedo ao pólo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.

2.       Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do CPC). Anote-se.

Guarda de criança: pais e filhos

Vara Judicial do Foro Distrital de Pariquera-Açu

Autos nº 299/2010

Requerente:              C

Requerido:                L

Interessado:             M

                                 

S  E  N  T  E  N  Ç  A

Vistos, etc.

1. Relatório:

C ajuizou pedido de modificação de guarda com o intuito de obter a guarda de seu filho M, que anteriormente foi atribuída ao genitor L. Para tanto, aduziu reunir condições para assumir suas responsabilidades, haver conflito entre os genitores e ter a criança sofrido agressão física praticada pelo pai (fls. 2-36).

A liminar foi concedida a partir de ajuste provisório entre as partes, tendo se atribuído à genitora a guarda provisória (fl. 134).

Apesar de haver fluído em branco o prazo para a contestação, foi apresentada manifestação pelo requerido salientando a necessidade de provas e estudos psicossociais para a melhor solução do caso (fl. 150).

Durante a instrução houve a realização de estudos psicológico (fls. 154-156) e social (fls. 162-166), tendo as partes sobre eles se manifestado (fls. 158-159, 168, 169-170 e 171-172).

O requerido apresentou declaração escrita a respeito dos fatos envolvidos na causa, na qual noticiou que a situação teria piorado e que a requerente estaria invertendo valores morais (fls. 173-175).

Em nova audiência não houve conciliação e as partes manifestaram não ter outras provas a produzir (fls. 200 e 209).

O Ministério Público exarou parecer pela procedência da pretensão inicial (fls. 212-215).

É o relatório. Decido.

Mais uma vez “O Mágico de Oz”

3ª Vara Judicial da Comarca de Registro

Autos nº 812/2009

Requerente:              E

Requerida:                L

Interessada:             P

                                  

S  E  N  T  E  N  Ç  A

Vistos, etc.

1. Relatório:

E ajuizou pedido de modificação de guarda com o intuito de reaver a guarda da sua filha P, que anteriormente foi judicialmente atribuída à avó L. Para tanto, aduziu reunir condições para assumir suas responsabilidades e não estar a criança recebendo bons cuidados (fls. 2-5).

A liminar foi indeferida (fl. 26).

A requerida contrariou a pretensão sob os argumentos de que dispensa cuidados adequados e de que a mãe não tem contribuído sequer financeiramente com as despesas de cunho alimentar da criança (fls. 33-34).

Houve réplica (fls. 56-57).

Durante a instrução foi realizada avaliação psicológica (fls. 59-63) e os estudos sociais (fls. 67-69 e 105-107), bem como se promoveu a oitiva da criança (fl. 95).  

As partes puderam se manifestar sobre os estudos (fls. 71-72 e 73-76) e em alegações finais (fls. 110-115 e 116). O Ministério Público apresentou manifestação pela procedência da pretensão (fls. 78-80 e 117-118).

É o relatório. Decido.