2ª Vara Judicial da
Comarca de Espírito Santo do Pinhal
Autos nº 367/2010
Autora:
XXX
Réu: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS
S E N T E N Ç A
Vistos.
1. Relatório:
XXX ajuizou contra o Instituto Nacional do Seguro Social
pretensão de pensão por morte (fls.
2-7).
O
INSS apresentou contestação contrariando o mérito sob a alegação de que a
autora não ostenta a qualidade de dependente, eis que atingiu idade
emancipatória, e que não é inválida (fls. 47-51).
Houve
oportunidade para réplica (fl. 55).
O
processo foi saneado (fl. 60).
Em
instrução houve perícia médica (fls. 73-77).
As
partes tiveram oportunidade de se manifestar sobre o laudo.
É
o relatório. Decido.
